Plataforma destrava regularização fundiária no Pará e instituto mira setores produtivos

O Pará acelerou o processo de regularização fundiária no Estado nos últimos seis anos, e agora os esforços de titulação devem avançar sobre regiões de...

O Pará acelerou o processo de regularização fundiária no Estado nos últimos seis anos, e agora os esforços de titulação devem avançar sobre regiões de interesse setorial, como o da palma, da pecuária e da bioeconomia, de acordo com plano do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). “A nossa ideia é setorizar a regularização fundiária a partir de cadeias produtivas. Porque [os setores] sabem quais são as cadeias de fornecimento. [A empresa funciona] como apoio para o Estado para regularizar seus passivos”, disse Bruno Kono, presidente da autarquia. A meta é que a regularização impulsione investimentos. “Isso melhora a produção e o rendimento familiar”, acrescentou. Leia também Consórcio de palma com mandioca incrementa renda de produtores no Pará Setor da palma vê espaço no biodiesel, mas descarta novos biocombustíveis A falta de regularização fundiária é um dos maiores nós para destravar financiamentos e investimentos em cadeias produtivas no país, principalmente em regiões ambientalmente sensíveis. No caso de projetos de créditos de carbono de conservação e restauro florestal, especialistas reforçam que a falta de titulação das terras é o maior entrave para investimentos. Nos últimos anos, o avanço da regularização fundiária no Pará foi garantido pela construção de uma plataforma online que melhorou a gestão do processo de titulação de terras, com redução de burocracia e agilização das análises, o Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (SiCARF). Desde o início da atual gestão do Iterpa em 2019, a autarquia já titulou 26 mil propriedades rurais, 33 mil propriedades urbanas, 33 comunidades extrativistas e 58 comunidades quilombolas. No total, foram beneficiadas mais de 283 mil pessoas. Na gestão anterior, foram entregues 1.700 títulos, de acordo com o presidente do instituto. Com o SiCARF, todo o processo de regularização, desde a entrada do pedido, passando pela análise e pela titulação final ocorre por meio da plataforma, sem documentos físicos. As informações são analisadas digitalmente, desde dados até imagens de satélite e imagens das vistorias agronômicas. O Iterpa ainda permite que pessoas treinadas nas comunidades tenham autorização para protocolar o pedido de regularização. Os resultados da inovação atraíram o interesse de outros governos. O Iterpa fez uma parceria com o governo federal na qual cedeu o código-fonte do SiCARF, que agora pode ser compartilhado com outros Estados. A parceria também permitiu a integração de bases federais com o sistema, como o Gov.br, o sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), entre outros. E o sistema continua sendo aprimorado. “A gente está em uma fase de testes para o título de terra sair com o CCIR [Certificado de Cadastro de Imóvel Rural], [registro no Sistema de Gestão Fundiária] Sigef e com o CAR”, disse Kono.