Presidente do Senado diz que pautará projeto que trata das dívidas rurais

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), assumiu compromisso de pautar o projeto de lei 5.122/2023, que estabelece uma renegociação ampla ...

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), assumiu compromisso de pautar o projeto de lei 5.122/2023, que estabelece uma renegociação ampla de dívidas rurais no colégio de líderes para buscar uma solução para o tema. A promessa foi feita a lideranças gaúchas durante reunião na residência oficial nesta quarta-feira (11/3). O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Velho, afirmou que saiu extremamente otimista do encontro. Ele [Davi] conhecia na íntegra o projeto, as dívidas, os prazos, carência, o Fundo Social. Ele assumiu o compromisso conosco de, em 10 dias, reunir os líderes das bancadas com o governo para ter uma solução definitiva abrangendo todas as contas de pequenos, médios e grandes agricultores. Caso não saia a solução efetiva, baseada no projeto 5.122/2023, ele assumiu o compromisso de pautar o projeto ainda em março, afirmou em vídeo publicado nesta tarde. O encontro reuniu o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Eugênio Zanetti, o secretário estadual da Agricultura, Edivilson Brum, e o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS). Relator da proposta na Câmara, onde foi aprovada em 2025, Hamm disse que o projeto foi construído em diálogo com o setor produtivo e oferece uma solução estrutural para reorganizar as dívidas dos agricultores. O PL 5122 dá fôlego ao produtor. Ele quita a dívida atual com recursos do Fundo Social e permite o pagamento em até dez anos, com carência de três anos. O agricultor quer pagar, mas precisa de condições para continuar produzindo, afirmou. A proposta prevê o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, de até R$ 30 bilhões, e dos Fundos Constitucionais de Financiamento para viabilizar a renegociação das dívidas, sem impacto direto nas contas fiscais. Initial plugin text Mais cedo, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que a bancada tem tentado construir um novo texto, baseado nesse e em outros projetos, para encontrar uma solução mais ampla para o endividamento rural. A reportagem apurou que o plano passa por uma securitização com a emissão de títulos públicos. O governador Eduardo Leite afirmou que, em razão dessas dificuldades, muitos produtores precisaram recorrer a crédito em condições de mercado, com juros médios próximos de 18% ao ano, o que aumentou a pressão financeira sobre o setor gaúcho. Grande parte dos produtores acabou recorrendo a recursos livres, com juros muito elevados, e agora se aproxima o momento de vencimento dessas parcelas. Sem uma solução estruturada, muitos voltarão a enfrentar sérias dificuldades, alertou, em nota publicada pela sua assessoria. Viemos renovar o apelo para que o projeto [5.122/2023] seja levado à votação. Tudo que foi feito até aqui ajudou, mas ainda é insuficiente diante do tamanho da necessidade dos produtores rurais gaúchos, afirmou. A Medida Provisória 1.314/2025, que autorizou uso de R$ 12 bilhões para renegociar dívidas, teve desempenho aquém do esperado, com cerca de R$ 7,5 bilhões liberados. Ficou alinhado que haverá uma derradeira tentativa de construção com o governo. Caso não haja encaminhamento de uma solução com a participação do Executivo, o entendimento é que o presidente poderá levar o projeto à votação para que o Senado delibere, explicou Leite.