Suspensão dos tributos sobre o diesel pode beneficiar produtores rurais, diz CNA

O diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, disse que a decisão do governo de suspender a cobrança de tribu...

O diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, disse que a decisão do governo de suspender a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis pode reduzir o impacto do aumento do diesel aos produtores rurais. Ele reforçou que a medida atende pedido apresentado pela CNA na terça-feira (10/3), mas reforçou a cobrança pela elevação da mistura de biodiesel ao diesel fóssil, de 15% para 17%, descartada por ora pelo governo. Em 10 de março, a CNA encaminhou ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitando a redução imediata e temporária dos tributos federais sobre o diesel justamente por causa do impacto que o aumento do combustível vem trazendo para o setor produtivo, avaliou, em vídeo publicado pela assessoria. O diesel é um insumo essencial para o setor agropecuário, principalmente nesse momento onde estamos colhendo a primeira safra de arroz e soja e plantando a segunda safra de milho ou outras culturas, destacou. Lucchi disse que o aumento da fiscalização pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), anunciado pelo governo, também é um pleito da CNA. Pedimos para aumentar a mistura do biodiesel ao diesel, de 15% para 17%. Aguardamos que essa medida seja acatada para que o setor produtivo possa seguir produzindo sem aumentos exorbitantes no custo de produção, concluiu. Produtores de biocombustíveis A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) também quer que o governo federal suspenda os tributos federais (PIS/Cofins) sobre o biodiesel, da mesma foram que fez com o diesel. “O governo também precisa tirar o imposto do biodiesel, senão não vai reduzir o custo de 15% do diesel [final]”, afirmou Jerônimo Goergen, presidente da Aprobio, ao Valor. Os 15% referem-se à parcela de biodiesel adicionada ao diesel vendida aos motoristas. Além disso, a própria Constituição prevê que os biocombustíveis tenham vantagem tributária em relação aos combustíveis fósseis. Desde 2022, um dispositivo definiu que os biocombustíveis devem ter um diferencial tributário.